Processo 264213/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2011 10:27
Autuado em 18/05/2011 10:27
Oficio de encaminhamento 010/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1548/2012 da Segunda Câmara, de 28/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão   1548/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
20/06/2012 Acórdão   1548/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
13/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
06/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO TAKAHASHI
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDON
Interessado DARCI CURIONI

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 10:05 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2012 432 Acórdão nº 1548/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 363/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11198/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2012 12:36 DP  
02/07/2012 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 918/2012 -
29/06/2012 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 455/2012 -
20/06/2012 15:40 S2C Acórdão nº 1548/2012 -
20/06/2012 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 902/2012 -
31/05/2012 16:17 GCNB  
31/05/2012 10:50 S2C Certidão de Sessão nº 434/2012 -
11/05/2012 13:12 GCNB  
07/05/2012 17:48 DP Informação nº 3669/2012 -
07/05/2012 17:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 363/2012 -
22/03/2012 11:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1169/2012 -
19/09/2011 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 812/2012 -
19/09/2011 16:43 SMPjTC Parecer nº 2975/2012 - aprovação aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do ato de cessão de servidores públicos (art. 43 CE).
15/08/2011 09:13 DAT Instrução nº 5117/2011 - Regularidade das contas
18/05/2011 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11198/2011 -

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